Um dos meus programas televisivos favoritos é o satírico “The Daily Show” conduzido pelo brilhante e carismático Jon Stewart. Há algumas semanas atrás, Jon Stweart ridicularizava uma reportagem da inenarrável Fox News que criticava a possibilidade da administração Obama vir a ratificar a Declaração Universal dos Direitos da Criança. A reportagem começava com a jornalista afirmando, num tom catastrofista, que os americanos podiam estar prestes a perder o direito de educarem os filhos como bem lhes aprouvesse. Um telespectador incauto ficaria imediatamente alarmado – estaria a administração Obama prestes a “socializar” a educação das crianças como parece querer fazer com os cuidados de saúde? Seriam as crianças retiradas aos seus pais e educadas em conjunto, num estilo comunal, como num kibutz israelita? Não, tratava-se de algo infinitamente pior: os EUA ponderavam ratificar a Declaração Universal dos Direitos da Criança. A jornalista concluiu a peça, muito séria e esbaforida: a liberdade de ensinar religião ou de espancar a prole estava na iminência de passar a ser controlada não pelos progenitores, mas pelos burocratas de “uma organização internacional” (algo obscuro e provavelmente terrorista e comunista – mas esperem, ela estava a referir-se à…. ONU!). Estava claro que se tratava de mais uma das manobras diabólicas da ditadura socialista de Obama.
Mas deixando de lado a proverbial desonestidade intelectual da repulsiva Fox News, pode, todavia, existir uma questão que merece ser debatida e que surgiu na minha mente após observar a rubrica de Jon Stewart (sugestivamente intitulada de “Shit that is never going to happen”): qual o grau de liberdade que devem ter os pais na educação dos filhos?
Há aqui, creio, duas posições extremas: aqueles que acreditam que a liberdade dos pais deve ser total, não devendo existir qualquer interferência do estado ou da comunidade na educação dos filhos e aqueles que acreditam que a comunidade deve definir a educação das crianças, independentemente dos desejos dos progenitores, tendo em conta o superior interesse destas.
Nenhuma das duas posições nos deixa confortáveis. Vejamos os argumentos que existem contra ambas as posições.
Comecemos pela ideia de que a educação de uma criança deve ser da exclusiva responsabilidade dos seus pais ou familiares. O estado não tem nada que interferir, estipulando que valores devem ou não ser transmitidos às crianças ou mesmo impondo a instrução obrigatória. À primeira vista, esta parece ser uma ideia razoável. Afinal quem melhor do que os pais para decidir o que é melhor para os respectivos filhos?
Mas há aqui vários problemas potenciais, que começam com a pergunta: e se os pais não agirem de acordo com o melhor interesse das crianças? Ou se, acreditando estar a agir no superior interesse das crianças, um pai estiver na verdade a prejudicá-los? Por exemplo, imaginemos que um pai quer impedir que o filho aprenda a ler e a escrever. Deve ter esse direito? Ou ainda, imaginemos que uma mãe impõe às suas crianças a ideia de que todos os negros são parasitas que urge erradicar da face da terra. Deve ter o direito de o fazer? Ou mesmo, terá um pai o direito de decidir que o filho deve aprender que a Terra foi criada literalmente em 6 dias e que tem 6000 anos de idade e que o evolucionismo não passa de uma conspiração de ímpios cientistas ateus?
Penso que é consensual que os pais não devem ter o direito de impedir que os filhos aprendam a ler – fazê-lo é prejudicar as crianças, causar-lhes danos insanáveis e sabotar-lhes o futuro. Os pais não devem pura e simplesmente ter essa liberdade dado que está em causa o bem-estar presente e futuro das crianças, além de que todas as crianças têm o direito inalienável à educação e ao desenvolvimento intelectual. E quanto à transmissão de preconceitos racistas e mitos religiosos? É relativamente consensual que o racismo e o criacionismo são disparates. Mas deve o estado proibir um pai ou uma mãe de transmitir aos seus filhos sistemas de valores fundados no ódio racial ou no fundamentalismo religioso? Não é uma questão de resposta fácil. Por um lado, conceder ao estado o poder de decidir que valores as crianças devem ou não adquirir é abrir a caixa de Pandora. O que impede o estado de dizer às crianças que elas devem morrer pela nação, que elas devem desconfiar dos estrangeiros ou que elas devem rezar pela alma do presidente do conselho? Numa sociedade livre, o estado não deve ter legitimidade para impor aos pais o ensino do sistema de valores A em detrimento do sistema de valores B. Não queremos formar autómatos formatados pelo pensamento único. Por outro lado, a tolerância e o respeito pelo outro, independentemente da cor de pele, nacionalidade ou religião, é conditio sine qua non para se viver numa sociedade moderna, aberta e pluralista. Não queremos formar misantropos com cérebros atrofiados pelo ódio ao outro. Creio, portanto, que a sociedade deve garantir que todas as crianças, independentemente dos desejos de pais tresloucados, contactem com um sistema de valores básicos que realcem a tolerância, o respeito pelo outro e a igualdade intrínseca entre todos os seres humanos, ainda que não venham a adoptar esses valores. Deste modo o estado não deve ter o poder de decidir que valores os pais estão autorizados a incutir aos filhos e os pais não devem ter o direito de impedir que os filhos contactem com valores básicos baseados no humanismo e na tolerância. Quais são as implicações práticas destas conclusões? i) A escolaridade deve ser obrigatória para todas as crianças – os pais não devem ter o poder de impedir a instrução dos filhos; ii) É legítimo que à escola pública não caiba apenas o papel de transmissora de conhecimentos factuais e descritivos, mas também o papel de transmissão de determinados valores básicos, o que em última análise beneficiará o desenvolvimento da criança e de toda a comunidade.
Poderíamos argumentar que é ténue a linha que separa a transmissão de valores básicos – como por exemplo, “devemos tratar os outros com respeito”, ou “não devemos roubar”, ou “não devemos prejudicar os outros” – da propaganda e da lavagem cerebral. É um argumento pertinente. Porém, devemos também rejeitar a ideia de que os filhos são propriedade dos pais. Não são.
